Contrato com programador: as 12 cláusulas que protegem o seu projeto

Um bom contrato com programador deixa claro o que será entregue, quando, por quanto, de quem é o código e o que acontece se a relação terminar. As 12 cláusulas abaixo cobrem os problemas mais comuns em projetos de software. Use-as como lista de conferência e peça a um advogado para revisar o texto final.

As 12 cláusulas

1. Objeto e escopo

Descrição do que será desenvolvido, com as funções principais. Anexe o escopo detalhado e liste também o que não está incluído. Veja como escrever um bom escopo.

2. Entregas e cronograma

Etapas com datas e o que você recebe em cada uma.

3. Critérios de aceite

Como você vai aprovar cada entrega: testes, prazo para revisar e o que acontece se houver falhas.

4. Preço e pagamento

Valor total ou por hora, parcelas ligadas às entregas aprovadas e reajuste em contratos longos. Evite pagar a maior parte adiantado.

5. Mudanças de escopo

Como pedir mudanças, como o impacto em prazo e preço é calculado e quem aprova.

6. Propriedade intelectual

Cessão dos direitos patrimoniais sobre o código, a documentação e os materiais criados para a sua empresa. Bibliotecas de terceiros seguem as próprias licenças.

7. Repositório e acessos

O código fica em um repositório da sua empresa desde o início, e todos os acessos criados (servidor, nuvem, serviços) ficam em contas suas.

8. Confidencialidade

O programador não pode divulgar informações do seu negócio, nem depois do fim do contrato.

9. Proteção de dados

Se houver acesso a dados pessoais, regras de tratamento conforme a LGPD: finalidade, segurança e eliminação ao final.

10. Garantia

Prazo em que falhas do que foi entregue são corrigidas sem custo.

11. Suporte e manutenção

Se haverá suporte depois, com que prazo de atendimento e valor. Pode ser um contrato separado.

12. Rescisão e transição

Como encerrar o contrato, o que é pago pelo trabalho feito e a obrigação de entregar código, acessos e documentação.

Detalhes que fazem diferença

• Uso de IA: combine se ferramentas de IA podem ser usadas e como o seu código e dados são protegidos.
• Subcontratação: se o fornecedor pode repassar partes do trabalho a terceiros.
• Nota fiscal: quem emite e de que forma.

Perguntas frequentes

Preciso de contrato para um trabalho pequeno?

Sim, mesmo que simples. Um e-mail com escopo, valor, prazo e propriedade do código já é melhor que nada.

O código não é meu automaticamente se eu paguei?

Não necessariamente. Sem cláusula de cessão, pode haver discussão. Coloque por escrito.

Contrato com freelancer é diferente de contrato com empresa?

A estrutura é parecida. Com freelancer, atenção redobrada a acessos, continuidade e nota fiscal. Veja freelancer ou empresa.

Nosso contrato já vem assim

Na Webparatus, o contrato tem escopo, entregas, cessão do código, repositório na sua conta e regras de saída. Conheça a Fábrica de Software ou chame no WhatsApp.