Se alguém registrou o domínio da sua marca, comece descobrindo quem é o titular e como o endereço está sendo usado. Depois, tente negociar. Se houver má-fé e você tiver direitos sobre a marca, em domínios .br é possível recorrer ao SACI-Adm, um sistema administrativo de solução de conflitos, ou à Justiça. Cada caso pede orientação jurídica própria.
Primeiro: entenda o caso
- O domínio foi registrado antes da sua marca existir?
- A outra pessoa tem um negócio real com aquele nome?
- O site imita a sua empresa ou tenta vender o domínio a você?
- A sua marca está registrada no INPI?
Em domínios .br, vale a regra de quem pede primeiro. Ter um CNPJ com um nome parecido não dá, sozinho, direito ao domínio.
Os caminhos possíveis
| Caminho | Quando usar | Observação |
|---|---|---|
| Usar outro nome | Quando há uso legítimo pelo titular | Costuma ser o mais rápido |
| Negociar a compra | Quando o nome está parado | Faça contrato e transfira com segurança |
| SACI-Adm | Domínio .br que gera confusão com a sua marca | Procedimento administrativo |
| Ação judicial | Casos graves ou urgentes | Fale com um advogado |
O que é o SACI-Adm
O Sistema Administrativo de Conflitos de Internet é um procedimento criado pelo CGI.br em 2010 para disputas sobre domínios .br. Ele trata, por exemplo, de nomes que causam confusão com marca registrada no INPI ou com nome notoriamente conhecido. É um caminho, em regra, mais rápido do que uma ação judicial. Para extensões internacionais, existem procedimentos próprios, como a UDRP.
Como proteger a sua marca daqui para a frente
- Registre o domínio antes de divulgar a marca.
- Registre as extensões principais, como .com.br e .com.
- Considere registrar erros de digitação comuns.
- Registre a marca no INPI.
- Renove com antecedência, para não perder o que já é seu.
Na Webparatus Host, o .com.br e o .com em contrato de 3 anos somam R$ 401,23. É um valor pequeno perto do custo de uma disputa.
Cuidado com ofertas suspeitas
Desconfie de e-mails dizendo que alguém está "tentando registrar sua marca na China" ou algo parecido. É uma abordagem comum de golpe para vender domínios caros.
Perguntas frequentes
Ter CNPJ me dá direito ao domínio?
Não automaticamente. O registro segue a ordem de chegada, e a análise de conflitos considera marcas e direitos anteriores.
O dono pode pedir o valor que quiser?
Ele pode pedir, mas nada obriga você a pagar. Avalie o custo de mudar de nome e peça orientação jurídica.
E se o site estiver se passando pela minha empresa?
Reúna provas, registre as páginas e procure um advogado. Se houver golpe, avise também os seus clientes.
Proteja a sua marca hoje
Se o nome da sua empresa ainda está livre em alguma extensão importante, não espere. Pesquise na Webparatus Host e registre agora no nome da sua empresa.
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